Lei Ordinária nº 713, de 15 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
713
Ano
2013
Data
15/10/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica