Lei Ordinária nº 388, de 13 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
388
Ano
2002
Data
13/05/2002
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
24/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI N° 290/98 DE 15/06/98 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA O ARTIGO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 290, de 29 de junho de 1998
Anexos Norma Jurídica