Lei Ordinária nº 395, de 14 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
395
Ano
2002
Data
14/06/2002
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
24/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica