Lei Ordinária nº 407, de 11 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
407
Ano
2002
Data
11/11/2002
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 327/99 DE 12/11/99 E DEI 365/2001 DE 31/08/2001 QUE TRATA DE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AO PESSOAL OPERACIONAL DO PROGRAMA SAÚDE 24 HORAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 327, de 12 de novembro de 1999
Anexos Norma Jurídica