Lei Ordinária nº 450, de 27 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
450
Ano
2004
Data
27/09/2004
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
08/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N°345/2000, DE 12/09/2000, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO LEI N 345/2000, DOAÇÃO DE TERRENO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica