Lei Ordinária nº 426, de 18 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
426
Ano
2003
Data
18/09/2003
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
08/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, O CENTRO ESPÍRITA AMOR, FÉ E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO ESPÍRITA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica