Lei Ordinária nº 432, de 17 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
432
Ano
2003
Data
17/11/2003
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
08/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, O CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica