Lei Ordinária nº 434, de 17 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
434
Ano
2003
Data
17/11/2003
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
08/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N°377/2001 (PLANO PLURIANUAL), DE 05/12/2001, NA PARTE REFERENTE AOS SEUS PROGRAMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica