Lei Ordinária nº 488, de 18 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
488
Ano
2006
Data
18/05/2006
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
11/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A ASSOCIAÇÃO VALE DO ARAGUAIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO/CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO VALE DO ARAGUAIA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica