Lei Ordinária nº 515, de 26 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
515
Ano
2007
Data
26/04/2007
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO II, DE QUE TRATA O ART. 3° INCISO II, DA LEI N° 128/93, DE 11/10/93, BEM ASSIM A LEI N° 508/06, DE 26/12/06, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O ANEXO II, DE QUE TRATA O ART. 3° INCISO II, DA LEI N° 128/93, DE 11/10/93
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 128, de 11 de outubro de 1993
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 508, de 26 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica