Lei Ordinária nº 561, de 26 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
561
Ano
2009
Data
26/02/2009
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
13/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N.° 516/07, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N.° 516/07
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 516, de 26 de abril de 2007
Anexos Norma Jurídica