Lei Ordinária nº 477, de 24 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
477
Ano
2005
Data
24/11/2005
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
19/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA DESTINAÇÃO A ÁREA DENOMINADA QUADRA 19/PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NO SETOR ELIZIÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOVA DESTINAÇÃO QUADRA 19/PRAÇA PÚBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica