Lei Ordinária nº 478, de 24 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
478
Ano
2005
Data
24/11/2005
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
19/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO FEIRA PRODUTOR RURAL
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica