Lei Ordinária nº 587, de 19 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
587
Ano
2010
Data
19/05/2010
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
20/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , A SOCIEDADE DE AMIGOS DO RIO CRIXÁS - SARC , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica