Lei Ordinária nº 576, de 12 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
576
Ano
2009
Data
12/11/2009
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
26/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM GINÁSIO DE ESPORTE EM UMA ÁREA ANTERIORMENTE DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CONSTRUÇAO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica