Lei Ordinária nº 600, de 10 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
600
Ano
2010
Data
10/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/12/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS EVENTOS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTALAÇÃO, BANHEIROS, QUÍMICOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica