Lei Ordinária nº 594, de 01 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
594
Ano
2010
Data
01/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/12/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
MEDIDAS, PERMANENTES, PREVENÇÃO, DENGUE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica