Lei Ordinária nº 646, de 25 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
646
Ano
2011
Data
25/11/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
11/12/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS , NESTE MUNICÍPIO COM VISO DE INCENTIVAR E APOIAR O PLANTIO DE LAVOURAS COMUNITÁRIAS PARA ASSEGURAR A SAFRA 2011/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica