Lei Ordinária nº 761, de 12 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
761
Ano
2014
Data
12/12/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/12/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONCURSO ANUAL DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA (PROJETO LUZES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUIR O CONCURSO ANUAL DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica