Lei Ordinária nº 778, de 28 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
778
Ano
2015
Data
28/04/2015
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
08/06/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I DO ARTIGO 52, DA LEI N° 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 510, de 30 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica