Lei Ordinária nº 826, de 18 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
826
Ano
2016
Data
18/11/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
25/11/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOME AO LAGO ARTIFICIAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DA NOME, LAGO ARTIFICIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica