Lei Ordinária nº 88, de 11 de outubro de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
88
Ano
1972
Data
11/10/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DO TERRENO DESTINADO A PRAÇO DE ESPORTE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TERRENO, PRAÇA, ESPORTE
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica