Lei Ordinária nº 895, de 21 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
895
Ano
2018
Data
21/06/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA FUNÇÕES E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS EXCLUSIVAS E NECESSÁRIAS S MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BOLSA FAMÍLIA, SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. ABRIGO PROVISÓRIO E CRINÇA FELIZ DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DE REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
cria, funções,
Assuntos
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