Decreto Legislativo nº 10, de 10 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2018
Data
10/08/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SENHORA MARIA SANTANA OLIVEIRA DE CARVALHO.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica