Lei Ordinária nº 9, de 10 de maio de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9
Ano
1973
Data
10/05/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARGETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONTRATO, MEIO-FIOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica