Lei Ordinária nº 1.041, de 27 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1041
Ano
2021
Data
27/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CRIA O PROGRAMA DE PARCERIA OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO, DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
PROGRAMA, PARCERIA, OBJETIVANDO, IMPLANTAÇÃO, CALÇADAS, PERÍMETRO, URBANO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica