Lei Ordinária nº 1.228, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1228
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA -GO NO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIÃO CENTRO-OESTE DE GOIÁS - SAMU 138/CISCENO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CONSORCIO, SAMU, MACROREGIAO, NTERMUNICIPAL, GERENCIAMENTO, CISCENO, RATIFICAÇÃO, PROTOCOLO, INTENÇOES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica