Decreto Legislativo nº 14, de 09 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2025
Data
09/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SENHORA IRACEMA ALVES DE OLIVEIRA.
Indexação
TITULO, CIDADÃO, HONORIFICO, IRACEMA ALVES DE OLIVEIRA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica