Decreto Legislativo-MDIR nº 1, de 08 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MDIR
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2026
Data
08/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRA LÊDA BORGES DE MOURA
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica