Lei Ordinária nº 10, de 09 de setembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10
Ano
1976
Data
09/09/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PORTO LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
APROVAÇÃO, LOTEAMENTO, PORTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica