Lei Ordinária nº 11, de 20 de setembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11
Ano
1976
Data
20/09/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O PESSOAL EFETIVO E EM COMISSÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AINDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
GRATIFICAÇÃO, EFETIVO, COMISSÃO,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica