Lei Ordinária nº 16, de 19 de outubro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
16
Ano
1976
Data
19/10/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO, FUNDAÇÃO, ESPORTE
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica