Lei Ordinária nº 92, de 10 de novembro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
92
Ano
1980
Data
10/11/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA LEI MUNICIPAL N°42/78 DE 05/06/78, QUE DESPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA DESTINADA A CONTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, QUE PASSARÁ ATER A SEGUINTE REDAÇÃO."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 42, de 05 de junho de 1978
Anexos Norma Jurídica