Lei Ordinária nº 140, de 20 de junho de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
140
Ano
1983
Data
20/06/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃ0 DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇAS DE ESPORTES, COM CAMPO DE FUTEBOL, PISCINA, QUADRA POLIVALENTE, PISTA DE ATLETÍSMO E VESTIÁRIOS, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ESPORTES -"FEE" E POSTERIOR PERMUTA POR ÁREA A QUE É DE PROPRIEDADE DA FEE ONDE SERÁ CONSTRUIDO UM COMPLEXO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
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