Lei Ordinária nº 4, de 06 de fevereiro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
1984
Data
06/02/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AQUISIÇÂO DE UMA ÁREA DE TERRENO, NO PERÍMETRO URBARNO DA CIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA OSEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica