Lei Ordinária nº 13, de 04 de setembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13
Ano
1986
Data
04/09/1986
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/03/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO ESPIRITA EURIPEDIS BARSANULFO - FE , AMOR E CARIDADE DE NOSSA CIDADE PARA SESSAO DE DEPENDENCIAS PARA FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇAO DO PROGRAMA ASSISTENCIA ALIMENTAR AO MENOR-AAME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CELEBRAR,CONVENIO,ASSISTENCIA,ALIMENTAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica