Lei Ordinária nº 16, de 10 de outubro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
16
Ano
1986
Data
10/10/1986
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/03/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR A SR LEONINA FERREIRA DA SILVA O LOTE N 03 DA QD 53 DO LOTEAMENTO NOVO PLANALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DOAR,NOVO PLANALTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica