Lei Ordinária nº 1, de 09 de maio de 1989

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1

Ano

1989

Data

09/05/1989

Esfera Federação

 

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

04/04/2013

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESPENDER PATROCINIOS FACULTANDO ENCONTROS RELIGIOSOS DE NOSSA COMUNIDADE , PARTICIPAÇOES DE ATLETAS DE TIME DE FUTEBOL POR OCASIAO DOS TORNEIOS INTERMUNICIPAIS E PROMOÇAO DE EVENTOS REGIONAIS TAIS COMO EXPOSIÇAO AGROPECUARIO , LEILOES , FESTAS REGIONAIS , DESFILES , FESTIVAIS DE MUSICAS , MODALIDADES ESPORTIVAS EM GERAL , E AINDA OS ENCONTROS PARA CONTROLE BIOLOGICOS PESQUISAS ASSUNTOS EDUCACIONAIS E ACONTECIMENTOS QUE ENVOLVAM A DEFESA DO MEIO AMBIENTE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

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