Lei Ordinária nº 5, de 12 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5
Ano
1989
Data
12/06/1989
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/04/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DE UM MOTOR ESTACIONARIO EM CARACTER DE COLABORAÇAO E TEMPORARIAMENTE A FIRMA ELIAS MENDES NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
PERMITIRUSO,MOTOR,COLABORAÇAO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica