Lei Ordinária nº 14, de 15 de setembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14
Ano
1989
Data
15/09/1989
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/04/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA A AMORSEL ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO SETOR ELIZIARIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
AMORSEL , ELIZIARIO , ASSOCIAÇAO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica