Lei Ordinária-CHPEX nº 703, de 13 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - CHPEX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
703
Ano
2013
Data
13/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, AO CONSÓRCIO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ARAGUAIA-CIMVA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O SEGMENTO PÚBLICO PRIVADO E TERCEIRO SETOR E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO AMBIENTAL, AGRONEGÓCIO, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA.
Indexação
CONSÓRCIO, PROGRAMAS E INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO AMBIENTAL, AGRONEGÓCIO, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica