Lei Ordinária nº 39, de 30 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
39
Ano
2013
Data
30/03/1990
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA , A APAESMA- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA , A APAESMA-
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica