Lei Ordinária nº 43, de 30 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
43
Ano
1990
Data
30/03/1990
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO A AMOPOT- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO DE TATAÍRA , MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO A AMOPOT
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica