Lei Ordinária nº 45, de 07 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
45
Ano
1990
Data
07/08/1990
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO BENEMÉRITO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , ESTADO DE GOIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO BENEMÉRITO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica