Lei Ordinária nº 104, de 26 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
104
Ano
1992
Data
26/06/1992
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS , JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO , DO ANEXO II , DA LEI N° 041/90 DE 13/04/1990 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS , JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica