Lei Ordinária nº 101, de 09 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
101
Ano
1992
Data
09/06/1992
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER O DESMEMBRAMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS , CONSTANTES NO ANEXO I , DA ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL , DA LEI N° 084/91 DE 11/09/1991 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
PROCEDER O DESMEMBRAMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS , CONSTANTES NO ANEXO I
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica