Lei Ordinária nº 97, de 16 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
97
Ano
1992
Data
16/01/1992
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA DOAR UM LOTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR ELIZIARIO - AMORSEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DOAR UM LOTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR ELIZIARIO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica