Lei Ordinária nº 96, de 16 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
96
Ano
1992
Data
16/01/1992
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA DOAR UM LOTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR OESTE-AMORSEO , PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DOAR UM LOTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR OESTE-AMORSEO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica