Lei Ordinária nº 69, de 06 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
69
Ano
1991
Data
06/03/1991
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
13/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 10 , ITENS I , II , V E VI , DA LEI 49/1990 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS , PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Indexação
ALTERAÇÃO NO ARTIGO 10 , ITENS I , II , V E VI , DA LEI 49/1990
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 49, de 09 de agosto de 1990
Anexos Norma Jurídica