Lei Ordinária nº 149, de 13 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
149
Ano
1994
Data
13/10/1994
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
13/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA , A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR MORADA DO ARAGUAIA , AMOCREMA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica